domingo, 20 de março de 2011

REDUTOS LIBERAIS (NEO?) AINDA FAZEM BARULHO NA IMPRENSA BRASILEIRA

      Recentemente o site "Brasil Música" fez um pequeno artigo respondendo um editorial do jornal O Globo. Mesmo com toda derrocada da gestão liberal pelo mundo, ainda se insiste por aqui pelas editorias jornalísticas em fingir que nada aconteceu e continuar receitando medidas falidas. Claro que as propostas de esvaziar o estado retirando seu poder de decisão em certas meios (como as comunicações, por exemplo) vem num pacote de ótimas intenções democráticas, afirmando que as decisões do estado são medidas autoritárias etc. O mais irônico nisso tudo é que esse argumento em defesa da democracia vem justamente de setores que apoiaram e se benficiaram do golpe militar de 1964, e este é o caso das empresas "Globo".
      Gostei da resposta do site e a reproduzo aqui. Em seguida meu comentário enviado ao site.

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UMA ONDA DE AUTORITARISMO NO BRASIL

Este é o título do Editorial de O Globo deste sábado. O artigo discorre sobre um suposto estreitamento de liberdades democráticas nos últimos 8 anos, que teria se dado ‘pelo desembarque do PT em Brasília’. Ações decorrentes da atuação do Ministério da Cultura são citadas, como por exemplo, a proposta de criação da ANCINAVE e o projeto de revisão da lei de direitos autorais, entre outros.  Paradoxalmente, o editorial reputa o ‘resgate do projeto de revisão dos direitos autorais da casa civil’ como uma medida saudável.
Em primeiro lugar cabe ressaltar que o Ministério da Cultura no governo anterior não estava sob comando do PT, e sim do PV. O PV teve candidatura própria na corrida presidencial e esta foi uma das razões para a troca de Ministro quando a candidata Dilma Roussef venceu as eleições: colocar o MinC nas mãos do PT, representado por Ana de Hollanda e pelo presidente da Funarte Antônio Grassi. A partir do governo atual, mais que antes, podemos atribuir os encaminhamentos do Ministério da Cultura ao PT.
Em segundo lugar, não nos parece adequado relacionar o episódio da tentativa de criação de um órgão – ANCINAVE – a um ‘viés interventor’. De um lado é correto questionarmos até que ponto o Estado deve ingerir em setores da Economia. Podemos nos perguntar se uma maior fiscalização do governo americano sobre seu sistema financeiro teria evitado as terríveis consequencias da crise de 2008, com prejuízos espalhados por todo o mundo e reflexos políticos, financeiros e sociais até os dias de hoje. Devemos questionar por que as conceituadas agências de risco Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s não teriam previsto a catástrofe.  De outro lado, nos parece que a retirada de pauta de um projeto de criação de uma agência reguladora é mais uma prova de amadurecimento democrático, e não de autoritarismo.
Por fim, a tentativa de envolver propostas completamente diferentes sob um mesmo manto genericamente designado de ‘dirigista’ ou de ‘intervencionista’ ou de ‘tolhedor de liberdades’ é equivocado. A reforma da lei de direitos autorais é uma ação absolutamente necessária e urgente para o país. Temos uma das leis mais restritivas do mundo. A 9.610/98 proíbe, por exemplo, a cópia de um CD legalmente adquirido para um player digital de propriedade do adquirente. A sociedade e os criadores precisam de uma resposta rápida; e que inclui o poder público. No documento chamado ‘A Terceira Via para o Direito Autoral’, foram muito bem sintetizadas estas questões: “A solução do problema virá de uma combinação de leis, infraestrutora, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio.” Estamos, especialmente aqui no Brasil, muito atrasados para o encaminhamento de uma solução. Nossos jornais deveriam contribuir para a qualificação do debate, e não para a polarização ideológica inócua.

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Meu comentário enviado ao site:

Excelente resposta dada ao Globo. Realmente o viés ideológico do jornal é evidente, pois acredita na fantasia neo-liberal, tratando qualqer forma de regulação pública como "intervencionismo", "dirigismo" ou coisas parecida. Creio que estejamos mais maduros como sociedade para não cairmos mais nesse tipo de argumentação rasteira. A desregulamentação da economia e outros setores trouxe mais prejuízos que avanços. No caso da América Latina então nem se fala, pois os índices de exclusção social por aqui tornou a vaga liberal ainda mais cruel.

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