Recorde de emendas revela compromisso nacional com o PNE

  Enquanto a mídia corporativa tenta nos pautar com uma discussão vazia, como aquela do livro "por uma vida melhor", um feito histórica está acontecendo. Refiro-me a PL 8035/2010 que institui o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio. A emenda recebeu 2.915 emendas, o que é um indicativo do interesse que ela desperta. Fui ao google para ver o que a grande mídia divulgou sobre o fato. Sabe o que achei? Nada!! Pelo menos nas primeiras 30 ocorrências.

 Há uma campanha, com a qual concordo, que cobra que o governo federal comprometa 10% do PIB com a educação pública, em todos os seus níveis. Mas o Projeto do governo acena com 7%, o que não é o ideal. Mas se pensarmos que 7% é uma marca histórica, e se levarmos em conta que o Produto Interno Bruto tem crescido muito nos últimos anos, chegaremos a conclusão de que é uma marca importante. Por tudo isso podemos entender porquê tem tanto economista falando de educação (principalmente na Veja).

Leiam o texto da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

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PNE recebe mais de 2,9 mil emendas

A Câmara dos Deputados encerrou o prazo de emendas ao PL 8035/2010, com um conjunto de 2.915 propostas de alteração ao texto apresentado pelo Poder Executivo em dezembro do ano passado. É o maior número de emendas recebido até hoje, na Câmara, para um projeto.

Com a previsão de vinte metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, o texto original do PL 8035/2010 está sendo debatido por todo o país, por diversas entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de casas legislativas estaduais. Para analisar a matéria, o Congresso Nacional instituiu uma Comissão Especial dedicada ao tema. Até agora, esta instância deliberativa, majoritariamente composta por parlamentares ligados à educação, realizou quatro audiências públicas na Câmara dos Deputados, sobre qualidade na educação, expansão e universalização do acesso ao ensino, financiamento das políticas educacionais e educação especial e inclusiva.

Audiências nos estados
Por iniciativa da Comissão Especial, deputados federais estão estabelecendo parcerias com deputados estaduais e organizando audiências públicas nos estados, geralmente nas assembleias legislativas. A intenção é de que o assunto seja discutido por todos e enriqueça o texto final. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), tem afirmado que uma primeira versão do relatório será entregue entre meados de agosto e início de setembro. Mas com o número alto de emendas, não é possível determinar, neste momento, quando o relatório estará pronto para ser votado. A priori, a análise dos deputados da Comissão é terminativa, ou seja, após votado nesta esfera da Câmara dos Deputados, o texto deverá seguir diretamente para o Senado Federal.

Compromisso com o relatório
Pioneira na construção de emendas, distribuindo um primeiro quadro com mais de 80 contribuições ao PNE em 15 de fevereiro de 2011, a expectativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação é de ter o texto aprovado ainda este ano. A rede, da qual a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é membro de seu Comitê Diretivo desde 2001, começou a debater o PNE 2011/ 2020 em 2008, nos marcos das etapas municipais e estaduais da Conferência Nacional de Educação (Conae). Na etapa final, em março de 2010, em Brasília, a rede defendeu mais de 180 emendas ao Documento Base, todas de sua autoria. Praticamente todas elas foram aprovadas na Plenária Final da Conferência. Membro da Comissão Organizadora da Conae, a Campanha coordenou o eixo de “Financiamento da Educação e Controle Social”, cabendo à Undime a coordenação do eixo “Democratização, Acesso, Permanência e Sucesso Escolar”. O objetivo da Conae era propor diretrizes ao Plano Nacional de Educação.

Nas quatro audiências públicas em que participaram na Câmara dos Deputados, por convocação da Comissão Especial do PNE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Undime têm afirmado seu pleno compromisso em colaborar com o relator, deputado Ângelo Vanhoni, na construção de seu relatório.

A Undime começou a construir banco de dados com as emendas apresentadas ao PNE, para, a partir da análise de seu conteúdo, subsidiar a organização de seminários regionais “A educação municipal na construção do PNE”. Os encontros acontecerão nos meses de julho e agosto e reunirão dirigentes, técnicos das secretarias municipais de educação, conselheiros, educadores, vereadores e movimentos sociais.

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A Educação e a prova dos nove

    Belíssimo artigo do professor Antonio Lassance. Explica, por exemplo, o porquê de tantos ataques ao ministro Fernando Haddad. Não nos iludamos, a sanha privatista continua a todo vapor, e no caso da educação ela traria danos enormes tanto a democratização da mesma quanto a autonomia dos professores. Os lucros parecem muito promissores, e essa turma não medirá esforços para abocanhar essa fatia. Leiam, reflitam e repassem...

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Por Antonio Lassance para o site "Carta Maior"

  Ao contrário do que parece, não existe e nunca existiu no Brasil o propalado consenso sobre a importância da educação. O que impera é não só o dissenso, fustigado pelo obscurantismo, como um disputa sobre o papel do sistema público, seu peso no orçamento do Estado e sua relação com o mercado da educação, um dos mais rentáveis do País. 

É curioso, mas dificilmente fruto de uma mera coincidência, que o fogo cruzado contra o ministro da Educação, Fernando Haddad, tenha se intensificado justamente quando o debate sobre o Plano Nacional de Educação e sobre o futuro de suas políticas no País deveria ser o mais relevante a ser travado neste momento. 

Apesar de inúmeros e significativos avanços nos últimos anos, estamos apenas caminhando em uma área na qual o País precisaria estar voando. 

O principal obstáculo decorre do fato de que a educação sofreu um profundo processo de fragmentação, confusão gerencial, subfinanciamento, desmonte de suas estruturas e desarticulação dos setores defensores do sistema público. 

A Constituição de 1988 promoveu uma positiva institucionalização da autonomia dos sistemas estaduais, municipais e da universidade. Promoveu a descentralização e a expansão da oferta de vagas, rumo à quase universalização do ensino fundamental. 

Todavia, sobretudo a partir dos anos 1990, o federalismo brasileiro passou por um processo de grave distorção. A falência econômica de muitos Estados, por conta de gestões irresponsáveis ao longo dos anos 1980, e suas políticas de terra arrasada (torrar recursos e deixar a casa destruída para governos seguintes) levaram a um contexto favorável ao ajuste fiscal rígido. 

Estados e Municípios foram obrigados a reduzir custos, e a educação foi um dos setores prioritários da operação-desmonte. Salários dos professores foram achatados e proliferaram os contratos temporários. Muitos se tornaram “concurseiros”, policiais, funcionários de bancos, analistas de carreiras vinculadas à gestão da máquina do Estado (tributação, orçamento, administração) e tudo o que, com salários bem mais elevados, demonstrava que a educação não era prioridade. 

Ao mesmo tempo, escolas desmoronavam sobre a cabeça de alunos e professores. O ensino técnico havia sido abandonado. O ensino médio, excluído do Fundef, foi deixado à míngua. A maioria dos governadores, na prática, abandonou por completo seu compromisso com a educação, preferindo redirecionar a missão essencial dos Estados às políticas de desenvolvimento econômico, com estímulo à guerra fiscal e obsessão por atrair empresas e e empreendimentos que guardariam relação direta com o financimento de campanhas políticas.

A educação chegou ao fundo do poço, e é por isso que ainda é tão difícil esperar que ela dê saltos. Cada tentativa tem o provável resultado de bater com a cabeça na parede. 

A fragmentação é tal que há diferenças muito pronunciadas de desempenho entre Estados vizinhos, em uma mesma região, e mesmo de escolas vizinhas, em um mesmo município. A depender do governador, do prefeito e até do diretor, a cada quatro anos tudo pode ser perdido, e a educação passar do vinho ao vinagre. Avanços de uma gestão podem ser revertidos pelas gestões seguintes.

O governo Lula patrocinou grandes conquistas, sob o comando do ministro Haddad. Elevou o gasto com educação e transformou o Fundef em Fundeb, finalmente abrangendo o Ensino Médio. Lula também tomou a decisão crucial de suspender a Desvinculação das Receitas da União (a famigerada DRU), que diminuía o valor dos recursos a serem repassados para a educação. Desde 2003, foram construídos 214 centros de formação profissional e tecnológica, mais do que os 140 erigidos desde 1909. Há 14 novas universidades, além de mais de 30 novos campi ligados às universidades já existentes. 

O Judiciário brasileiro também deu uma contribuição importante, recentemente, derrotando cinco governadores que haviam pedido a decretação da inconstitucionalidade do piso salarial dos professores estabelecido nacionalmente. 

Reverteu-se a absurda situação anterior, na qual, em nome da “responsabilidade” fiscal, o Governo Federal se desincumbia de cumprir sua responsabilidade com a educação.

O fato de o Brasil ocupar, segundo a Unesco, o 88º lugar, entre 127 países, e o 53º, entre 65 países pesquisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tem muito a ver com o fato de a educação ser, igualmente, não a primeira, mas a 53ª ou a 88ª prioridade de muitos governos estaduais e municipais.

É fácil jogar toda a culpa, ou a maior parte dela, sobre o Ministério da Educação (MEC), e mais especificamente, sobre os ombros do ministro Fernando Haddad. Fácil, mas simplista.

Certamente, o MEC cometeu vários erros. O ministério não se empenhou por consolidar a coalizão de defesa do sistema público para além de suas reuniões com outros governos. Demorou muito para fazer a Conferência Nacional de Educação e está longe de ter uma boa relação com as organizações nacionais de professores. Não priorizou o tema da gestão democrática, verdadeira pedra de toque da autonomia do ensino, mas que precisa de parâmetros claros para que não seja mais um ingrediente de desagregação do sistema.

Também não conseguiu estabelecer uma nova estratégia de relacionamento com Estados, Municípios e DF. Hoje, a política do Governo Federal para a educação não é uma política de educação nacional. O que existe são diferentes políticas educacionais espalhadas pelo país, e o esforço do MEC no sentido de harmonizá-las por estratégias de apoio e cooperação. 

Mas os ataques que Haddad tem sofrido ultimamente vêm de quem nunca o aplaudiu, quando de seus acertos. A coalizão que mira no MEC quer acertar na testa destes avanços proporcionados em menos de uma década

Quem conhece um pouco da história da educação no Brasil sabe que inúmeras tentativas de transformá-la mais profundamente são estigmatizadas com pesadelos e fantasmas. 

Por exemplo, nos anos 1930, o prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto, chamou para conduzir seu projeto de reforma do ensino ninguém menos do que o honorável Anísio Teixeira, velho batalhador da educação pública, laica e inovadora. Ambos criaram, como modelo, a Universidade do Distrito Federal. Entre em seus quadros, estavam nomes que reinventaram as ideias sobre o Brasil, como Sérgio Buarque de Holanda, Cândido Portinari, Heitor Villa Lobos, Cecília Meirelles, Álvaro Vieira Pinto, Josué de Castro, Gilberto Freyre e Mário de Andrade. Portanto, gente de todos os matizes. 

O que isso rendeu a Pedro Ernesto? A acusação, feita pelos conservadores, de abrigar comunistas, de ser um ateu, contrário ao ensino da palavra de Deus. Anísio Teixeira demitiu-se. O prefeito foi exonerado e preso, acusado de simpatia com comunistas. A UDF foi absorvida, no Estado Novo, pela Universidade do Brasil (atual UFRJ) e seus professores passaram a ser contratados com crivo sobre suas convicções ideológicas e religiosas, sob a lupa de Alceu Amoroso Lima e do Cardeal Leme. 

O projeto de Anísio Teixeira retornou revigorado, décadas depois, em Brasília, no projeto de Escola Parque, de tempo integral, e com Darcy Ribeiro, com a Universidade de Brasília. Nova ditadura, a de 1964, interrompeu o experimento.

A educação no Brasil, sucessivamente golpeada pelo autoritarismo, em períodos democráticos é bloqueada quando pretende avançar. É por isso que ela se arrasta vagarosamente. A primeira Lei de Diretrizes e Bases só foi promulgada em 1961, sendo que estava prevista desde a Constituição de 1934 (na forma de um Plano Nacional de Educação). Foram 13 anos de tramitação, desde o envio de seu projeto, em 1948. A segunda LDB, estabelecida pela Constituição de 1988, só chegaria à sua redação final em 1996. 

A institucionalização das regras nacionais para a educação é sempre muito lenta. Isso nada tem a ver com democracia e tempo de debate. Pelo contrário. Esses projetos são deliberadamente entregues a uma tramitação modorrenta, com parlamentares que se esmeram por mantê-los em total monotonia, enquanto agridem a compreensão pública com polêmicas disparatadas. Atiram para todos os lados em questões pontuais, enquanto agem solenemente em prol do silêncio de cemitério, trilha sonora mais comum do debate sobre os rumos da educação.

Enquanto esperamos que o MEC seja rápido para corrigir seus erros e evitar que eles se repitam (como no caso do 10-7=4), é preciso ter clareza dos grandes desafios que se tem pela frente. O importante já não é apenas superá-los, evitando retrocessos, mas fazê-lo ainda mais rapidamente. O atraso histórico amargado pelo sistema público de educação é de tal monta que mesmo alguns resultados exuberantes colecionados nos últimos anos deixam a sensação de uma vitória de Pirro para professores e estudantes.

Mais do que dar continuidade ao que foi feito, seria hora de uma guinada.

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Bancos Comunitários II - Uma moeda para chamar de sua.

Matéria do Jornal "O Globo".

 Moradores do Preventório, em Charitas, estão às voltas com a escolha do nome de uma moeda que será lançada entre junho e julho deste ano para circular exclusivamente dentro da comunidade. O que, num primeiro olhar, parece uma brincadeira nos moldes do Banco Imobiliário é iniciativa séria, com 52 cases de sucesso espalhados pelo Brasil. O Preventório e seus cerca de 12 mil habitantes serão os primeiros em Niterói a receber um banco comunitário, que vai oferecer microcrédito a empreendedores e moradores e fará circular, na favela, uma moeda social com valor igual ao do real.

 A novidade está sendo desenvolvida pela Incubadora de Empreendimentos em Economia Solidária da Universidade Federal Fluminense (UFF), cuja equipe multidisciplinar reúne economistas, psicólogos e sociólogos. A Ampla apoia o projeto, concedendo descontos na conta de luz dos moradores, que serão convertidos para a moeda social.

 Líder do projeto, a professora de Sociologia da UFF Bárbara França explica que o banco será gerido exclusivamente pelos moradores, sem participação do poder público. A instituição financeira realizará a troca de reais por moeda social e oferecerá linhas de microcrédito aos moradores, para incentivar o desenvolvimento da comunidade. Mesmo quem estiver com o nome sujo poderá ter acesso a empréstimos, desde que sejam aprovados pelos funcionários do banco, também moradores do Preventório.

— A inadimplência costuma ser baixa, porque a cobrança é diária e realizada pelos próprios vizinhos. Há bancos que colam papéis com os nomes dos maus pagadores na porta e passam carros de som pela comunidade divulgado quem são os inadimplentes — explica Bárbara.

 Os empréstimos podem ser feitos em real ou na moeda social, que será aceita nos estabelecimentos da comunidade. Quem usá-la terá desconto na compra de produtos, como forma de impulsionar a circulação. Desta forma, o banco comunitário incentiva que moradores priorizem adquirir itens dentro do Preventório, aquecendo o mercado interno.

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Bancos comunitários I

 A iniciativa não é tão nova, mas tem cada vez mais mobilizado pessoas e comunidades pelo Brasil afora. Trata-se de Bancos Comunitários, cuja finalidade é dinamizar as economias locais e conscientizar os moradores das comunidades do potencial político do ato de consumir. Como desdobramento desse processo surge a consciência dos poderes locais, ou, como dizem atualmente, do empoderamento local. Joaquim de Melo, que não é economista formado, e sim um teológo, é um dos mais importantes defensores dessa ideia. Certa vez o vi em um programa da TV Brasil (ele só encontraria espaço numa TV pública) e fiquei realmente impressionado com a proposta que ele defendia, pois articulava num só movimento vários aspectos da vida social. 

 Abaixo segue uma pequena entrevista do Joaquim:

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 Ele criou o primeiro Banco Comunitário do Brasil em conjunto com a Associação de Moradores do Conjunto Palmeiras, bairro da zona sul de Fortaleza, no Estado do Ceará. Formado em Teologia preferiu dedicar seu tempo ao desenvolvimento de comunidades pobres. Hoje ele está com a Incubadora de Empreendimentos em Economia Solidária da UFF para ajudar as comunidades de Saracuruna e do Preventório a criarem seus próprios bancos.

Como você avalia a participação das comunidades do Preventório e de Saracuruna no Projeto?

O povo das duas comunidades está muito feliz com a ideia de terem seus Bancos Comunitários. E participam muito das reuniões, são criativos e principalmente gostam do lugar em que vivem. Por isso querem melhorar a vida das pessoas que moram lá.

Qual a diferença entre um Banco Comercial e um Banco Comunitário?

Os Bancos Comerciais são todos iguais, atendem as pessoas de forma linear. No Banco Comunitário quem trabalha lá são as pessoas da comunidade. Então o atendimento é humanizado. Se uma senhora chega precisando pagar uma conta com algum problema de saúde é atendida primeiro, pode sentar, beber uma água. As pessoas que trabalham lá conhecem ela e vão cuidar dela. Isso faz a diferença! O atendimento humanizado e feito por pessoas da sua rua, do seu bairro. Sem falar que o Banco Comercial pega o dinheiro da comunidade e vai investir onde ele achar que pode dar mais lucro e o Banco Comunitário é feito para que o dinheiro da comunidade seja usado no próprio local, gerando consumo e desenvolvimento da região.

Uma comunidade é pobre porque suas riquezas vão ser usadas fora dela. O dinheiro que os trabalhadores ganham é gasto em produtos feitos em outras cidades. A comunidade não é pobre, apenas não tem ferramentas para segurar o seu dinheiro ali, no local. E a Moeda Social foi pensada para esse fim, ser usada dentro da própria comunidade. Aí as riquezas começam a aparecer.

E as condições de Saracuruna e do Preventório, são boas para a criação dos Bancos?

Muito boas! A oportunidade que a Ampla está dando é única! Eu queria uma dessas lá no Banco Palmas, no Ceará. Além desse empurrão inicial com o patrocínio dos bancos durante o primeiro ano, a concessionária ainda vai dar um bônus para cada pessoa que for no banco pagar sua conta de luz em dia. Vai dar o bônus em moeda social. Já pensou? Receber um troco na hora de pagar a conta de luz? Qual banco faz isso?

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