quarta-feira, 8 de junho de 2011

Recorde de emendas revela compromisso nacional com o PNE

  Enquanto a mídia corporativa tenta nos pautar com uma discussão vazia, como aquela do livro "por uma vida melhor", um feito histórica está acontecendo. Refiro-me a PL 8035/2010 que institui o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio. A emenda recebeu 2.915 emendas, o que é um indicativo do interesse que ela desperta. Fui ao google para ver o que a grande mídia divulgou sobre o fato. Sabe o que achei? Nada!! Pelo menos nas primeiras 30 ocorrências.
 Há uma campanha, com a qual concordo, que cobra que o governo federal comprometa 10% do PIB com a educação pública, em todos os seus níveis. Mas o Projeto do governo acena com 7%, o que não é o ideal. Mas se pensarmos que 7% é uma marca histórica, e se levarmos em conta que o Produto Interno Bruto tem crescido muito nos últimos anos, chegaremos a conclusão de que é uma marca importante. Por tudo isso podemos entender porquê tem tanto economista falando de educação (principalmente na Veja).
Leiam o texto da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
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PNE recebe mais de 2,9 mil emendas

A Câmara dos Deputados encerrou o prazo de emendas ao PL 8035/2010, com um conjunto de 2.915 propostas de alteração ao texto apresentado pelo Poder Executivo em dezembro do ano passado. É o maior número de emendas recebido até hoje, na Câmara, para um projeto.

Com a previsão de vinte metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, o texto original do PL 8035/2010 está sendo debatido por todo o país, por diversas entidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de casas legislativas estaduais. Para analisar a matéria, o Congresso Nacional instituiu uma Comissão Especial dedicada ao tema. Até agora, esta instância deliberativa, majoritariamente composta por parlamentares ligados à educação, realizou quatro audiências públicas na Câmara dos Deputados, sobre 
qualidade na educação, expansão e universalização do acesso ao ensino, financiamento das políticas educacionais e educação especial e inclusiva.


Audiências nos estados
Por iniciativa da Comissão Especial, deputados federais estão estabelecendo parcerias com deputados estaduais e organizando audiências públicas nos estados, geralmente nas assembleias legislativas. A intenção é de que o assunto seja discutido por todos e enriqueça o texto final. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), tem afirmado que uma primeira versão do relatório será entregue entre meados de agosto e início de setembro. Mas com o número alto de emendas, não é possível determinar, neste momento, quando o relatório estará pronto para ser votado. A priori, a análise dos deputados da Comissão é terminativa, ou seja, após votado nesta esfera da Câmara dos Deputados, o texto deverá seguir diretamente para o Senado Federal.

Compromisso com o relatório
Pioneira na construção de emendas, distribuindo um primeiro quadro com mais de 80 contribuições ao PNE em 15 de fevereiro de 2011, a expectativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação é de ter o texto aprovado ainda este ano. A rede, da qual a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é membro de seu Comitê Diretivo desde 2001, começou a debater o PNE 2011/ 2020 em 2008, nos marcos das etapas municipais e estaduais da Conferência Nacional de Educação (Conae). Na etapa final, em março de 2010, em Brasília, a rede defendeu mais de 180 emendas ao Documento Base, todas de sua autoria. Praticamente todas elas foram aprovadas na Plenária Final da Conferência. Membro da Comissão Organizadora da Conae, a Campanha coordenou o eixo de “Financiamento da Educação e Controle Social”, cabendo à Undime a coordenação do eixo “Democratização, Acesso, Permanência e Sucesso Escolar”. O objetivo da Conae era propor diretrizes ao Plano Nacional de Educação.

Nas quatro audiências públicas em que participaram na Câmara dos Deputados, por convocação da Comissão Especial do PNE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Undime têm afirmado seu pleno compromisso em colaborar com o relator, deputado Ângelo Vanhoni, na construção de seu relatório.

A Undime começou a construir banco de dados com as emendas apresentadas ao PNE, para, a partir da análise de seu conteúdo, subsidiar a organização de seminários regionais “A educação municipal na construção do PNE”. Os encontros acontecerão nos meses de julho e agosto e reunirão dirigentes, técnicos das secretarias municipais de educação, conselheiros, educadores, vereadores e movimentos sociais.

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