domingo, 4 de julho de 2010

MPF pede atualização dos índices de produtividade da terra

 O assunto parece estar em banho maria, mas há alguns meses atrás destacamos aqui a luta de parte significativa da mídia e principalmente da rede bandeirantes, cujo proprietário é membro destacado de uma associação de fazendeiros, contra a revisão dos índices de produtividade da terra, com vistas a reforma agrária. A questão é simples: está na constituição brasileira a ideia de que a terra tem uma função social e sendo assim para que a mesma seja considerada produtiva é preciso que ela atinja determinada produtividade. O ministério da reforma agrária cumprindo suas obrigações, iniciou no ano passado um processo de estudo que visava justamente estabelecer novos índices, visto que os mesmos, que estão em vigência, são de 1975 e encontram-se totalmente devasados. A grita da bancada ruralista foi enorme, e ganhou ainda mais eco por conta da cumplicidade da grande mídia com esse setor. É bom que se diga só de passagem, que é essa mesma bancada ruralista que tenta e consegue impedir a PEC do trabalho escravo. Enfim, a questão da revisão dos índices não acabou, e é isso que nos conta a matéria abaixo, escrita pelo jornalista Jorge Américo.

 MPF pede atualização dos índices de produtividade

 A medida poderá tornar viável a desapropriação das terras improdutivas que não cumprem função social


Se for julgada procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o governo deverá atualizar os índices de produtividade no campo. Os atuais índices foram elaborados em 1975 e desconsideram os investimentos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico ocorridos em 35 anos.

A medida poderá tornar viável a desapropriação das terras improdutivas que não cumprem função social. Por essa razão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sofre pressão para manter os atuais índices. Esta é a avaliação do integrante da organização Terra de Direitos, Fernando Prioste.

“O governo já havia anunciado no ano passado a intenção de fazer a atualização dos índices e a resistência veio justamente por questões políticas, por não aceitarem o processo de reforma agrária, que é desencadeado por desapropriação de propriedades que não cumprem sua função social.”

O MPF considera que os estudos prévios já desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário podem servir de referência para a atualização. No entanto, Fernando avalia que os entraves são políticos e não dependem apenas de pareceres técnicos.

“Com certeza, a mesma oposição que se faz em relação à atualização dos índices tem o mesmo fundamento da questão da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Trabalho Escravo. Eu acredito que não existe uma racionalidade técnica que possa indicar por que não se pode fazer expropriação de terras onde seja encontrado trabalho análogo ao escravo.”

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a bancada ruralista do Congresso e empresas transnacionais ligadas ao agronegócio, como a Syngenta e a Monsanto são os principais opositores da atualização dos índices de produtividade.
 

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