domingo, 27 de setembro de 2009

De América Latina, de Abya Yala, de América Mestiça, de América Criolla e de suas Contradições

Por Carlos Walter Porto-Gonçalves, Edir Augusto Dias Pereira


Certa vez, quando me deslocava pela cidade de São Paulo, vi um grafite que dizia: “essa boca que sempre me beijou agora me nega um sorriso”. A frase, aparentemente romântica, se mostrava mais instigante para a reflexão do que a declaração de amor explícita quando se presta atenção ao lugar onde estava inscrita: o muro de um cemitério. Ali, definitivamente, vi que uma frase nunca pode ser dissociada do lugar onde está inscrita.
Recentemente (2004) os povos indígenas começaram a inserir no léxico político um novo nome, Abya Yala, para designar o continente que, desde finais do século 18 e, sobretudo desde o século 19, passamos a conhecer por América[1]. E, sendo mais específicos, desde a segunda metade do século 19, por iniciativa do colombiano José Maria Torres Caicedo, América Latina é o nome como passou a ser designada a parte desse continente que nos cabe viver. Não olvidemos que os espanhóis designavam essa região por Índias Ocidentais que, diga-se de passagem, abrangia uma vasta região que ia desde o Caribe, passava por México e Peru e suas áreas adjacentes, e ia até as Filipinas, terra de Filipe. E que Portugal ignorava essa designação de América chamando sua colônia pelo nome do pau com que começaram a explorar esse território que nos deu um adjetivo pátrio incômodo – brasileiro[2].
Assim, o nome América foi enunciado pelas elites criollas para se afirmar com/contra as metrópoles européias, a geografia aqui servindo para afirmar uma territorialidade própria que se distinguia das metrópoles européias, e o nome América Latina[3] afirmado por José Maria Torres Caicedo, com seu poema Las Dos Américas, publicado em 1856, para nominar o que Bolívar já havia denunciado em 1826 contra a Doutrina Monroe (1823), inscrevendo assim a distinção entre uma América Anglo-saxônica e uma Latina que, mais tarde, levaria José Martí a falar de “nuestra América”. Enfim, um anti-imperialismo precoce distingue as duas Américas.
Ora, América Latina ainda é uma América que se vê européia – latina – e, com isso, silencia outros grupos sociais e nações que longe estavam da latinidade, a não ser sofrendo seus desdobramentos imperiais que tão marcadamente caracteriza a tradição eurocêntrica. Afinal, nos dirá Walter Mignolo, foi a latinidade e não a africanidade ou a indianidade que se impôs como nome do subcontinente[4]. De certa forma é isso que os povos originários de Abya Yala querem afirmar com seu nome próprio por meio do qual buscam se re-apropriar do território que lhes foi arrebatado que, como se vê, não definitivamente. Mas a expressão, a princípio, também deixa de fora os afrodescendentes e outros grupos subalternos.
O interessante é que a ideologia da mestiçagem buscou exatamente suprimir essa tensão entre os diferentes grupos sociais e, com isso, introduzindo uma identidade – a mestiça – que silencia, sobretudo os grupos sociais que foram racializados pela tradição colonial. As ciências sociais têm sofrido com essa transposição de conceitos oriundos das ciências da natureza, como esse de mestiçagem que, no fundo, dá sobrevida ao pseudo-conceito científico de raça. Enfim, a ideologia da mestiçagem contribui para que se olvide a construção epistêmica das relações sociais e de poder de modo racializado. Afinal, aqui na América não havia índios, assim como na África não havia negros. Foi o encontro colonial, La Boétie chamou mal-encontro, que classificou o outro pela cor da pele e, com isso, instituiu um sistema de classes sociais racializado, conforme Aníbal Quijano nos esclarece[5]. Ou como bem disse nos anos 60 o intelectual e ativista aymara Fausto Reinaga: “Danem-se, eu não sou um índio, sou um aymara. Mas você me fez um índio e como índio lutarei pela libertação”. Definitivamente há uma racialização na instituição das classes sociais entre nós.
É sintomático que a elite criolla tenha nos brindado com a expressão América Latina e não América Criolla que, talvez, nos ajude a dar conta das contradições que se inscrevem nesse continente e que nos atravessa de norte a sul. E nos diz muito do poder de enunciação dos diferentes grupos sociais, no caso, a hegemonia criolla que, como toda hegemonia dominante, esconde seu lugar de enunciação. Assim, a elite criolla não nomeou o continente com seu lugar de enunciação e, por isso, não nos ofereceu uma América criolla.
Mas se criollo é aquele de outro lugar nascido na América, a expressão não tem o mesmo sentido quando vista dos Andes e da América Central ou quando vista do Caribe e do Brasil. Se na América andina e centro-americana ela está claramente identificada com o fidalgos, ou seja, com os filhos d´alguém (de onde vem a expressão fidalgo), no Caribe e no Brasil a expressão crioulo se refere aos negros ou seja aos filhos de ninguém, aos dannés, ou seja, aos condenados da terra de Franz Fanon. A expressão de Robson, jogador do Fluminense dos anos sessenta, “Já fui negro, sei o que isso significa” é emblemática do que está implicado nos debates ora em curso em torno do tema racial.
Não vai ser invisibilizando essa tensão que seremos capazes de superar as contradições que nos habitam enquanto história in-corpo-rada há 500 anos. A experiência ora em curso na Bolívia e no Equador, onde o protagonismo indígena é indiscutível, mostra que é possível, com a interculturalidade, superar as limitações dos estudos culturais estadunidenses e seu multiculturalismo e ainda o pós-modernismo[6] que mantendo cada macaco em seu galho dá azo a nefastos fundamentalismos essencialistas. Afinal, é possível superar as xenofobias de inspiração racistas a partir de outros projetos epistêmicos e políticos e isso implica aceitar que a tradição liberal com seu princípio individualista tem cor e lugar de origem: a Europa. Mas, diga-se de passagem, não toda a Europa, mas uma Europa branca, falocrática e burguesa. Enfim, essa tradição é provinciana e como todo mau provincianismo pensa que seu mundo é O Mundo. E o pior provincianismo é aquele que detendo poder tenta se apresentar como uni-versal olvidando a pluri-versalidade do mundo. É bem o caso do eurocentrismo.
O nome próprio do espaço
De fato, nomear os lugares envolve uma apropriação. O espaço conforme é designado é apropriado pelos sujeitos, enfim, é tornado espaço próprio (território). Mas, cada qual se vê implicado nas designações/apropriações dos outros, dando-lhe outros sentidos sempre em circunstâncias historicamente indeterminadas[7]. Ao transformarmos o significado do termo com que nos designam, mudamos o modo de nos relacionarmos e de nos representarmos. Que designação melhor denomina o espaço em que vivemos com as nossas diferenças? Essa é a questão de fundo que envolve essas denominações que estrategicamente vêm servindo de invólucro e determinando conteúdo para esse continente.
Este texto busca explicitar que a luta pela classificação do espaço está profundamente implicada em lutas/relações sociais e de poder que se travam há pelo menos 500 anos nesses espaços “americanos”. É, desse modo, um embate entre política de identidade e o nosso investimento identitário na política (Mignolo, 2008) e, assim, há uma geopolítica para além (ou para aquém) dos Estados que, na verdade, os constituem. Afinal, o Estado ao se querer nacional se quer nascido naturalmente e é aí que reside todo o ocultar político de sua invenção (instituição), a começar pelo fato de se querer um território uni-nacional onde quase sempre residem múltiplas nacionalidades, distintas territorialidades. Enfim, há uma luta epistêmica e política que se trava em torno do espaço. Mudar o nome, obviamente, não significa mudar o objeto, nem o sentido do objeto porque isso depende da autoridade de quem nomeia, de quem designa (Bourdieu), e com que finalidade, consciente ou não, dá nome aos lugares. E essa própria autoridade é construída como bem destaca, nesse caso, Gramsci com seu conceito de hegemonia.
Enfim, haveremos de compreender essas lutas sociais nesses espaços reunidos sob a denominação de América como lutas epistêmicas e políticas. Isso significa muito mais do que mudar o nome, já que as “identidades nacionais” jogam ainda um papel político e simbólico central nessas lutas. Apesar de tudo, nós brasileiros, em geral, nunca nos sentimos latino-americanos. Há uma especificidade na construção identitária do brasiliano[8]. E as diferenças não podem caber em baixo do mesmo termo guarda-chuva. Não se trata, portanto, de criar um novo termo guarda-chuva ou de criar uma identidade que suprima diferenças, em nome de uma identidade verdadeira.
O que, afinal, estamos enfrentando é um deslocamento profundo no sentimento e no sentido de pertença de grupos a um espaço que lhes foi subtraído, inclusive cognitivamente. Por isso, a busca da identidade e de alguma unidade precisa levar em conta as diferenças – as diferenças coloniais, de que nos fala Walter Mignolo, em particular. Tudo indica que precisamos construir alternativas às alternativas que-aí-estão, conforme Boaventura de Souza Santos. Isso significa que a unidade que devemos buscar é a unidade de projetos coletivos de emancipações e libertações sociais, conforme sugere Hector Diaz-Polanco[9]. Se cambiar o nome do espaço envolve a construção dessas alternativas e projetos outros, temos que agenciar estrategicamente esse dispositivo. Afinal, “o espaço importa” e, assim, deve importar o modo como o nomeamos, porque isso acaba nos constituindo em nossa plenitude política e epistêmica ao conquistarmos o direito de nomear. A transmodernidade, de Enrique Dussel, e a interculturalidade, proposta a partir do mundo dos povos originários, são mais inclusivas do que as tradições eurocêntricas, sobretudo liberais (multiculturalismo e pós-modernismo). Cabe avançar no modo como essa proposta dialógica se inscreve no mundo material dos territórios com todo esse investimento de valores que admite o outro na sua diversidade. E que as relações de poder não se confundam com relações de dominação[10].
- Carlos Walter Porto-Gonçalves, Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - e de CLACSO (GT Hegemonia e Emancipações). Ganhador do Prêmio Casa de las Américas 2008 de Literatura Brasileira. Ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000).
- Edir Augusto Dias Pereira, Professor da Faculdade de Educação da UFPA – Campus de Cametá.


[1] Ver o verbete Abya Yala, de Carlos Walter Porto-Gonçalves, publicado na versão em língua espanhola da Latinoamericana: Enciclopedia Contemporânea da América Latina e Caribe, Madrid, 2009.
[2] - Que originariamente designava o português que vivia de explorar o Brasil. Ver As Identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC, de José Carlos Reis. Ed. FGV, Rio de Janeiro, 1999.
[3] Admite-se também que o termo teria sido utilizado pelo do filósofo chileno Franciso Bilbao no mesmo ano.
[4] Agradeço ao Prof. Pedro Quental essa observação.
[5] Quijano, Aníbal, 2007 [1999] O que é essa tal de raça? In dos Santos, Renato Emerson (org.) Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o Negro na Geografia do Brasil. Ed. Autêntica, Belo Horizonte.
[6] Walter Mignolo diz que o pós-modernismo ainda permanece eurocêntrico em sua crítica à modernidade por não ser capaz de dar conta da colonialidade que lhe é constitutiva.
[7] Com essa idéia tentamos escapar de um determinismo histórico quase sempre reducionista, sem abrir mão das determinações que sendo históricas são, sempre, dialeticamente abertas. Enfim, as indeterminações não são indeterminadas, são historicamente situadas e, assim, também geográficas.
[8] O termo é dicionarizado (Ver o Dicionário do Aurélio Buarque de Hollanda) e com seu uso procuramos nos distanciar e acusar um sentido oculto de brasileiro – o que vive de explorar o Brasil – com o qual não nos identificamos.
[9] Ver Diaz,-Polanco, Héctor. 2004. El Canon Snorri, Ed. UACM, México.
[10] Conforme nos ensina Pierre Clastres, 1988 [1974]. A sociedade contra o Estado, Rio de Janeiro, Ed. Francisco Alves.

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